Construído por ordem do Rei D. Miguel I que mandou desviar o imposto da carne e do vinho até à data canalizado para as obras da Barra de Aveiro, para custear este edifício.
Está localizado numa zona privilegiada da cidade, na Praça da República, o edifício começou a ser construído em Dezembro de 1844 e ficou concluído por volta de 1851. De início tinha muitas funções, nomeadamente: albergava os tribunais judiciais e administrativos, a sala de sessões da Câmara, a Repartição da Fazenda e vários compartimentos onde se alojavam funcionários subalternos. Nas caves ficavam as prisões, a casa do carcereiro e a sala livre.
Na sua estrutura interior, o edifício passou já por várias transformações. O seu aspeto exterior, onde se destaca um Brasão Nacional, mandado edificar por D. Miguel I, em 1844, manteve-se praticamente inalterado ao longo dos tempos.
Local: Oliveira de Azeméis
